05 de Outubro | Aniversário da Constituição Federal Uma nação forte se constrói com leis justas. E com quem as defende. No dia 5 de outubro cele
05 de Outubro | Aniversário da Constituição Federal
Uma nação forte se constrói com leis justas. E com quem as defende.
No dia 5 de outubro celebramos a promulgação da Constituição Federal de 1988, documento fundamental que consolidou a democracia e garantiu direitos essenciais ao povo brasileiro.
Essa Constituição protege direitos como liberdade de expressão, acesso à saúde, educação e justiça, igualdade formal e material, e assegura instrumentos que permitem ao cidadão reivindicar seus direitos.
Comprometida com os valores constitucionais, a AMPRO fortalece a atuação do Ministério Público em prol da sociedade.
Que este aniversário nos lembre: a Constituição existe para ser respeitada, aplicada e vigilada, por nós todos.