#EuAtuo: promotora fala sobre atuação do Ministério Público no combate à violência contra a mulher

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A promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques falou sobre atuação do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) no combate à violência contra a mulher. A publicação faz parte da programação dos ‘16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher’ e também da campanha “Eu Atuo”, desenvolvida pela Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro).

Tâmera Marques atuou na comarca de Ariquemes por aproximadamente oito anos, no município participou e desenvolveu várias atividades voltadas para o combate à violência doméstica e familiar. “Lá destacamos algumas frentes prioritárias de atuação nesse tema com o objetivo de fortalecer os vínculos com a sociedade, por meio do Conselho Municipal de Defesa da Mulher, promovendo várias ações como a realização de eventos de conscientização da Lei Maria da Penha e da sociedade acerca das medidas previstas na Lei”, comentou.

A promotora destaca ainda o projeto ‘Nem Tão Doce Lar’, que reuniu em um evento na Promotoria de Ariquemes cerca de 300 pessoas para debater a Lei Maria da Penha.

“Além disso, temos na comarca de Ariquemes um projeto piloto no interior do estado, onde os réus, condenados por violência doméstica, além da pena prevista na Lei Penal, também frequentam um curso chamado Reconstruir. O objetivo é a conscientização quanto aos malefícios da violência doméstica e, obviamente, a ressocialização e a melhora dessas pessoas no convívio com suas famílias”, ressaltou.

Campanha 16 Dias de Ativismo
A campanha é encampada mundialmente desde 1991. A iniciativa tem como objetivo alertar e instruir sobre a importância do enfrentamento da violência contra mulher. Os direitos que foram adquiridos ao longo da história são destacados na programação que conta com palestras, seminários, fóruns e audiências públicas.

Números
O número de homicídios praticados contra mulheres teve um aumento de 6,1% entre 2016 e 2017. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em agosto de 2018, foram 4.539 casos no ano passado contra 4.245 no período anterior.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também registrou um aumento no número de feminicídios (mortes em razão do menosprezo ao gênero da vítima), que subiu de 929 para 1.133 em todo o país. A pesquisa tem como base dados informados pelos estados.

Denúncia
As pessoas que quiserem realizar denúncias contras atos de violência contra a mulher podem utilizar o ‘Disque 180’. A ligação é gratuita e a denúncia é sigilosa.

Campanha ‘Eu Atuo’
O objetivo da campanha ‘EuAtuo’ é mostrar que os promotores atuam em defesa da sociedade e que o cidadão também pode ajudar o MP a fiscalizar, denunciando irregularidades como crimes ambientais, violência doméstica e contra a mulher, abuso contra criança e adolescente, maus tratos de idosos, corrupção, e uma série de situações ilícitas.

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