A definição da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga no Tribunal de Justiça de Rondônia, realizada em 27 de março de 2026, marca um momento rele
A definição da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga no Tribunal de Justiça de Rondônia, realizada em 27 de março de 2026, marca um momento relevante para o sistema de Justiça.
A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico Neto, dando início a um novo ciclo dentro da composição do Tribunal.
Previsto na Constituição Federal, o quinto constitucional assegura a participação do Ministério Público na formação dos tribunais, contribuindo para o equilíbrio institucional e o fortalecimento da Justiça.
A AMPRO parabeniza os Procuradores e Promotores de Justiça que integram a lista e reforça seu compromisso com a valorização dos associados, reconhecendo a importância de suas trajetórias e de sua atuação em prol da sociedade rondoniense.