Vinte anos atrás, Maria da Penha Maia Fernandes sobreviveu a duas tentativas de assassinato pelo próprio marido. Sua luta chegou à justiça internacion
Vinte anos atrás, Maria da Penha Maia Fernandes sobreviveu a duas tentativas de assassinato pelo próprio marido. Sua luta chegou à justiça internacional e o Brasil respondeu com uma lei.
A partir de 2006, violência doméstica deixou de ser assunto privado. Virou crime. Virou política pública. Virou responsabilidade do Estado.
Foi um passo que mudou muito. E que ainda tem muito a avançar.
Desde 2006, a Lei Maria da Penha ampliou a proteção às mulheres de formas concretas:
Medidas protetivas de urgência — afastamento do agressor, restrição de contato.
Descumprir medida protetiva passou a ser crime.
Criação de delegacias, juizados e núcleos especializados em violência doméstica.
Rondônia tem a segunda maior taxa proporcional de feminicídios do Brasil.
Só entre janeiro e julho de 2026, foram registradas 5.314 ocorrências de violência doméstica no estado.
A lei existe. A denúncia salva vidas. A luta continua.
Todo mês de agosto, o Brasil se mobiliza pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar.
O lilás é a cor da campanha e da Lei Maria da Penha.
É o mês de reafirmar o compromisso, ampliar o debate e fortalecer as redes de proteção às mulheres.
Participe. Compartilhe. Fale sobre o assunto.
Falar sobre violência doméstica é também uma forma de proteger.
Se você ou alguém que conhece precisa de ajuda: ligue 180.